Novas Medidas anunciadas em Brasília no Programa Casa Verde e Amarela

Desde 2019, o Governo Federal já possibilitou que mais de 1 milhão de famílias realizassem o sonho de obter a Casa Própria.

Texto: Gustavo Tacaki

Na manhã desta Quarta-feira (15) no Palácio do Planalto, o Presidente da Companhia de Habitação Luiz Cândido de Oliveira esteve presente para o acompanhamento do anúncio de novas medidas para facilitar o acesso das famílias que mais necessitam do financiamento habitacional do Programa Casa Verde e Amarela. Estiveram presentes no evento, o Presidente Jair Messias Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, o Presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, João Roma Ministro da Cidadania e o Ministro Paulo Guedes.

Desde 2019, o Governo Federal já possibilitou que mais de 1 milhão de famílias realizassem o sonho de obter a casa própria. Por meio do Programa Casa Verde e Amarela, o Governo Federal ampliou a taxa de subsídio para famílias com baixa renda de até 35 mil reais para dar entrada no seu imóvel residencial que recebem um salário de até R$ 1.500,00 mensais. Foi anunciado também, a diminuição das taxas de juros dos financiamentos do FGTS, é a menor taxa de juros da história do FGTS para todos os mutuários do Grupo 1 (renda de até R$ 2 mil mensais), as taxas são de 4,50% para todo o país, possibilitando que mais famílias tenham acesso ao Programa Habitacional. Para as famílias da Faixa 3 será diminuído o financiamento de 1% anual. Também foi anunciado o aumento do valor do investimento no setor Habitacional, os recursos disponíveis até 2024, saltará de 56 bilhões para 67 bilhões que serão investidos no Programa de financiamento Casa Verde Amarela.

A Nova Modalidade do Programa Casa Verde Amarela, trata-se de uma parceria entre as Prefeituras ou Governos Estaduais com a contrapartida de 20% para a construção dos empreendimentos, que poderá ser a doação de um terreno para o empreendimento, assim reduzirá o valor financiado, tornando possível alcançar famílias de baixa renda com subsídio do FGTS, especialmente que estão nos grupos 1 e 2 com renda de até R$ 4 mil reais mensais.

Outra medida aprovada, o aumento do valor máximo do imóvel a ser financiado com recursos do FGTS, chegando o reajuste de até 15% (o reajuste varia de acordo com a região e tamanho da população). Esta medida atenderá uma demanda do setor da Construção Civil e faz frente ao aumento dos preços nos últimos anos. Com a pandemia, esta medida contribuirá para a manutenção das contratações e dos empregos em todo o Brasil.

Para o Ministro Rogério Marinho, "No início do Governo havia mais de 200 mil projetos de habitação paralisados, hoje temos mais de 150 mil novas unidades que serão ofertadas, além daquelas que estão inclusas no Programa Casa Verde e Amarela. Modificamos o Programa, tiramos os excessos e aperfeiçoamos o processo com menos recursos. Hoje o Programa Casa Verde e Amarela, possui a menor taxa de juros da história do Programa Habitacional, são 4,5% ao ano para a Faixa 1 e 25% nas regiões mais carentes do Brasil Norte e Nordeste, os recursos são escassos, mas estamos fazendo o possível para ajudar as famílias que mais necessitam, pontuou Marinho."

Para o Presidente da Companhia de Habitação Luiz Cândido de Oliveira, este evento é uma iniciativa do Governo Federal em meio a uma crise pandêmica na retomada do crescimento econômico do país, possibilitando desta forma a geração de novos empregos e movimentação na economia do comércio local; além de possibilitar o acesso a um número maior de famílias que antes não possuíam condições de dar uma entrada financeira para aquisição de seu primeiro imóvel.