Cohab-LD fornece escritura definitiva para 51 residências

Prefeito Marcelo Belinati fez a entrega para as famílias moradoras em diferentes locais

Famílias moradoras de 12 bairros de Londrina receberam, na tarde desta sexta-feira (5), escrituras de posse definitiva de 51 residências. O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, fez a entrega dos documentos, acompanhado do presidente da Companhia de Habitação de Londrina (COHAB-LD), Luiz Cândido de Oliveira, na sede da companhia.

As residências foram atendidas pelo Programa de Regularização Fundiária, e ficam localizadas nos seguintes bairros: Jardins União da Vitória I e II, José Belinati, Novo Perobal, João Turquino, Kobayashi, Maracanã, Monte Cristo, Leste-Oeste (Setor 1), Felicidade, Santa Fé e Franciscato I.

Até 2017, a Prefeitura de Londrina, por meio da Cohab-LD, entregou 5.491 títulos definitivos de propriedade dentro do programa nacional de regularização fundiária. A entrega destas 51 escrituras perfaz um total de 5.542 de famílias já atendidas pelo programa desde a formação da Companhia.

“Esse momento, registra apenas a Prefeitura dando aquilo que é direito de vocês há muitos anos”, frisou o prefeito durante a entrega.  Ele disse  ainda que o Programa de Regularização Fundiária visa dar o direito às pessoas sobre a propriedade, e destacou que não ter isso prejudica em muitos aspectos, como na procura por um emprego. “O programa é uma forma de dar cidadania e isso é importante para a cidade de Londrina. São pessoas que moravam no local há muitos anos e, hoje, estão saindo daqui com a escritura pronta, com registro pronto em cartório e podem dizer que são os proprietários oficiais daquela moradia”, frisou.

Marcelo ressaltou que até o fim da administração pretende chegar a quase 1.900 famílias, que moram há anos em diferentes bairros de Londrina, e não tem a sua regularização feita. “Estamos trabalhando em várias frentes, conseguimos junto à Caixa Econômica Federal a construção de mais 1.300 moradias para Londrina. Estamos regularizando bairros antigos como, por exemplo, o Monte Cristo, o União da Vitória, o Kobayashi, enfim áreas que precisam da regularização para que a Prefeitura possa legalmente levar a melhoria necessária”, falou. “Estamos nos esforçando muito para tirar o atraso. É dar o direito para as pessoas de terem um local para chamar de seu”, destacou.

 O presidente da Cohab-LD falou sobre a alegria de poder entregar o título de propriedade, tão esperado por muitos anos. “Hoje nós compartilhamos com vocês essa alegria, porque sabemos que esse título significa muito na vida de cada um. Não é apenas uma escritura, é um documento registrado em cartório em seu nome”, frisou. “Agora sim, o sonho começa a se tornar realidade, com o título de propriedade em mãos”, complementou.

A moradora do João Turquino, Izaura Domiciano, de 73 anos,  foi uma das que recebeu a escritura. Ela contou que mora no local há mais de 20 anos e, atualmente vive na residência com a filha e o filho. “Quando eu entrei lá não tinha nem caminho pra passar, a gente andava no meio do mato. Luz, nada, a gente usava lampião. Não tenho nem palavras para dizer de tão feliz que estou”, destacou. “Sempre tive esperança, sabia que ia demorar, mas com certeza uma hora ia dar certo e essa hora chegou”, falou entusiasmada.

 O processo-  O presidente da Cohab explicou que o processo para regularização dos imóveis é conduzido pela equipe da Companhia. Além de providenciar a documentação do imóvel, em muitos casos a tramitação envolve também questões privadas das famílias. “Há situações em que é preciso regularizar pendências particulares, como divórcio, óbito, partilha de bens, entre outros. Para isso, contamos com apoio do escritório jurídico de instituições de ensino, que auxiliam as famílias nesse processo. E algumas dessas coisas demandam muito tempo, são muitos obstáculos”, contou.

Oliveira ressaltou que sem a escritura, a pessoa fica insegura em investir em algo que poderá perder, mesmo que esteja residindo ali há muitos anos, já que isso não lhe dá garantia. Então ao receber o título de propriedade, a família sabe que vai poder fazer melhorias, ou até mesmo comercializar.

Com o Programa de Regularização Fundiária, o Município busca integrar os assentamentos ou ocupações ao contexto legal das cidades. Ainda por meio dele, a Cohab-LD promove o resgate definitivo da dignidade da população mais carente, ao garantir o direito social à moradia, o desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana, e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Com base nisso, a Prefeitura, através da Cohab-LD, inseriu a Regularização Fundiária no Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.

Entre os presentes representantes do Conselho de Administração da Cohab, do Conselho Municipal de Habitação, os vereadores Ailton Nantes e Jairo Tamura.

Fotos: Vivian Honorato