Prefeitura entrega 79 escrituras do jardim Leste-Oeste

De 2013 até o momento, a administração municipal já entregou 407 escrituras registradas para famílias inscritas no Programa de Regularização Fundiária. Deste total, 79 receberam o documento em solenidade realizada na noite de quinta-feira (24), no saguão da Prefeitura. Os beneficiários são moradores do Jardim Leste-Oeste, e alguns estão no bairro há mais de 50 anos. A escritura dos imóveis é fornecida sem nenhum custo às famílias.

O Programa de Regularização Fundiária foi adotado para ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana. O objetivo é garantir ao cidadão o direito à moradia digna, buscando estabelecer com precisão de quem é a posse da terra para depois legitimá-la ou regularizá-la, garantindo segurança social e jurídica à população de baixa renda.

Durante a cerimônia, o prefeito Alexandre Kireeff destacou a importância de entregar um documento que garante a propriedade sobre das casas. Ele frisou ainda o trabalho e a dedicação da Cohab para que houvesse a regulamentação, não só no jardim Leste-Oeste, mas a tramitação que está sendo feita para que o mesmo ocorra em outros locais da cidade.

O presidente da Cohab-Ld, José Roberto Hoffmann, lembrou que regularizar a posse das moradias foi uma determinação de Kireeff, em 2013. “O prefeito sempre nos deu força neste processo de regularização fundiária. E só no jardim Leste-Oeste serão ao todo 194 unidades regularizadas. ”

O jardim foi dividido e dois setores, um com 165 unidades, nas quais estão incluídas as escrituras entregues ontem. Deste grupo, as famílias que ainda não foram contempladas estão com alguma pendência nos documentos junto à Cohab e devem procurar o órgão para verificar os procedimentos necessários. O setor dois inclui 29 unidades que deverão receber o documento, assim que a Companhia encerrar todas as questões cartoriais.

O gerente regional da Caixa Econômica Federal, Olides Millezi Junior, destacou o valor da conquista das pessoas quando recebem a escritura e o empenho da administração municipal para que isso ocorra. ”A gente tem que parabenizar a administração pelas políticas públicas implementadas, em especial na área de habitação. É resgate da cidadania e é uma segurança para o proprietário. A Cohab Londrina é modelo para o Brasil. ”

Franciele Lemes Vilas Boas Simões é uma das moradoras que receberam a escritura. Ela mora na região há, aproximadamente, 10 anos. “Estou muito feliz. É muito bom ter o direito de falar que é meu. É uma conquista, uma felicidade e um orgulho não só para mim, mas para todos nós.”

Moradora do jardim Leste-Oeste desde 1975, Zaíra Matias Rodrigues Silva, disse que a escritura é uma benção de Deus. Ela contou que vive no local, desde quanto tinha que colocar plástico nos pés para proteger os calçados da terra. “É muito tempo, eu vivi na época do poço, da falta de água, do mato, mas hoje estou muito feliz.  Só tenho a agradecer e dizer novamente que é uma benção.”

A solenidade contou com a presença de autoridades municipais, lideranças comunitárias e dos vereadores Vilson Bitencourt, Elza Correia e Lenir de Assis.

Fotos: Luiz Jacobs