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Resoluções

Publicado: Sexta, 25 de Setembro de 2015, 10h54 | Acessos: 3608
2016

Resolução/CAD-001-2016
Regulamenta o procedimento para rescisão unilateral dos contratos de promessa de compra dos empreendimentos da Companhia.

Resolução/CAD-002-2016
Concede desconto de juros moratórios para os mutuários que efetuarem o pagamento à vista de prestações vencidas.

 

2015
Resolução/CAD-001-2015
Regulamenta os critérios para utilização do cadastro de inscritos da Companhia de Habitação de Londrina – COHAB-LD para empreendimentos habitacionais, atestados como de interesse social, enquadrados no PMCMV, ou equivalentes.


Resolução/CAD-002-2015
Altera a Resolução/CAD nº 006, de 12 de setembro de 2014.


Resolução/CAD-003-2015
Regulamenta a operacionalização da Regularização Fundiária em atendimento ao estabelecido no § 3º do Art. 17, da Lei Municipal nº 9866/2005, alterada pela Lei Municipal nº 12.215/2014.


Resolução/CAD-005-2015
Regulamenta as condições para inscrição, seleção e enquadramento em Programas Habitacionais, comercialização, recomercialização, permissões de uso, e dá outras providências.
 
2014
Resolução/CAD-001-2014
Aprova o Regimento das Diárias e Adiantamentos da Companhia de Habitação de Londrina e dá outras providências.


Resolução/CAD-002-2014
Regulamenta os critérios de renegociação de dívidas dos mutuários da Companhia de Habitação de Londrina – COHAB-LD, com processos judiciais com sentença transitada em julgado.


Resolução/CAD-003-2014
Atualiza e uniformiza a cobrança das Taxas de Expediente e de Serviços da Companhia de Habitação de Londrina e dá outras providências.


Resolução/CAD-004-2014
Aprova o Manual de Fiscalização e Contratos e dá outras providências.


Resolução/CAD-004-2014-Anexo-Único - Anexo da Resolução/CAD-004-2014.

Resolução/CAD-005-2014
Regulamenta e atualiza a tabela de valores para negociação de imóveis dos empreendimentos subrogados.


Resolução/CAD-005-2014-Anexo-Único
Anexo da Resolução/CAD-005-2014.


Resolução/CAD-006-2014
Regulamenta as condições para inscrição, seleção e enquadramento em Programas Habitacionais, comercialização, recomercialização, permissões de uso, e dá outras providências.

 

2013
Resolução/CAD-001-2013
Dispõe sobre estágio de estudante de curso de educação superior e educação profissional, na Companhia de Habitação de Londrina – COHAB-LD e dá outras providências.

Resolução/CAD-002-2013
Regulamenta o Programa de Renegociação de Dívidas dos Mutuários da Companhia de Habitação de Londrina – COHAB-LD, previsto no artigo 10 seguintes da Lei Municipal nº 9.866, de 20 de dezembro de 2005, e dá outras providências.


Resolução/CAD-003-2013
Institui o Programa de Desligamento Voluntário para os funcionários da Companhia de Habitação de Londrina – COHAB-LD.


Resolução/CAD-004-2013
Altera regulamento do Programa de Desligamento Voluntário para os funcionários da Companhia de Habitação de Londrina – COHAB-LD.
registrado em: ,
Assunto(s): resolução , legislação
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